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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 13:58
Confira os locais de prova da 2ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado
A prova será aplicada no próximo domingo, 21 de janeiro de 2024, das 13h às 18h
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:25
Justiça atende OAB e suspende serviço jurídico irregular
A decisão foi proferida na última quarta-feira (10/1), pela 17ª Vara Federal do Distrito Federal, em resposta a uma ação civil pública apresentada pela OAB (Nº 1012694-66.2021.4.01.3400)
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:18
STF acolhe pedido da OAB e ações penais serão julgadas presencialmente e com sustentação oral
Com a decisão em sessão plenária virtual, as Turmas do STF voltam a ser responsáveis pelos julgamentos
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 19:21
Coordenação Nacional do EOU anula três questões do 39º Exame de Ordem
Os examinandos tiveram a respectiva pontuação atribuída após a anulação, conforme os termos do item 5.9 do edital de abertura
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 10:00
AGU defende prerrogativas da advocacia em ação que questiona o Estatuto da OAB
O processo ajuizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona os dispositivos do Estatuto da Advocacia, incluídos pela Lei 14.365/2022, que garantem ao advogado investigado o direito de acompanhar a análise de documentos e equipamentos apreendidos ou interceptados no curso da investigação criminal
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 18:31
Vitória da advocacia: após atuação da OAB, MEC suspende liberação de cursos à distância
Segundo o presidente nacional da OAB, “a suspensão é uma vitória da advocacia, que não abre mão da qualidade do ensino jurídico no país”
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 16:29
OAB divulga dados inéditos sobre o perfil da advocacia brasileira
O documento final deve ser divulgado até o fim do ano
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 17:43
Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 39º Exame de Ordem
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 16:28
Reabertas as inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do 38º EOU
A reabertura terá início a partir das 14h desta sexta-feira (17/11) e vai até as 18h de 20 de novembro de 2023
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 10:13
Reabertas as inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do 38º EOU em SP
A reabertura teve início a partir das 18h da sexta-feira (10/11) e vai até as 18h de 13 de novembro de 2023
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 13:03
OAB reitera oposição a graduações de direito à distância
mais uma ferramenta de precarização do ensino jurídico", explica o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:41
38º Exame de Ordem Unificado: prorrogação de prazo para interposição de recurso
O prazo para interposição dos recursos será prorrogado até às 20h do dia 9 de outubro de 2023 (horário de Brasília).
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 09:19
Em audiência com Alexandre de Moraes, OAB requer respeito à prerrogativa de sustentação oral
A defesa ocorreu após o tribunal pautar para o plenário virtual, sem anuência da advocacia, julgamentos referentes aos atos de 8 de janeiro, sob relatoria de Moraes.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 12:17
Petição da AGU sobre precatórios defende segurança jurídica, diz OAB
OAB defendeu manifestação da AGU pela inconstitucionalidade no regime de pagamento de precatórios.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:28
OAB recebe proposta de provimento sobre a autodeclaração de advogados e advogadas
O documento foi assinado pela presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB, Amanda Baliza, e entregue na terça-feira (19/9).
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:24
Órgão Especial reafirma que cargos em comissão de assessoria jurídica são privativos da advocacia
A consulta foi apresentada pela seccional da OAB do Paraná, que questionou se bacharéis em direito também poderiam desempenhar tal função.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 16:37
Confira o gabarito preliminar da 2ª fase (prático-profissional) do 38º Exame de Ordem
Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:25
Confira os locais de prova da 2ª fase do 38º Exame de Ordem Unificado
A prova será aplicada no próximo domingo, 10 de setembro de 2023, das 13h às 18h.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:47
OAB defende ajustes na Reforma Tributária em impostos aplicados às profissões liberais
A principal reivindicação da advocacia é a necessidade da criação de um regime diferenciado de tributação para as sociedades empresariais.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 09:28
STF confirma que não cabe aplicar multa pessoal a advogados públicos por descumprimento de prazo
De acordo com o ministro, essa penalidade contradiz a jurisprudência de mais de duas décadas do STF e foi explicitamente revogada pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015.